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OAB-PE: audiência na Assembléia discute precárias condições da Defensoria

quinta-feira, 28 de maio de 2009 às 15h55

Recife (PE), 29/05/2009 - Defensores de todo o Estado de Pernambuco estiveram reunidos na Assembléia Legislativa de Pernambuco para discutir as precárias condições de trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco, principalmente, no que diz respeito à evasão dos defensores e à remuneração paga, considerada a menor de todo o País. A discussão ocorreu durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, em conjunto com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB-PE) e a Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (Adepepe).

O evento contou com a participação da presidente da OAB-PE, Jayma Asfora; da Comissão de Cidadania, deputada Terezinha Nunes; da deputada e autora da proposta de realização da audiência, Miriam Lacerda; do presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Henrique Mariano; e do presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos, e do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro.

Segundo dados apresentados na audiência pública, a situação de Pernambuco é dramática e única no País. Segundo dados do orçamento dos duodécimos estabelecidos para este ano, de cada R$ 100 investidos no sistema de Justiça de Pernambuco, apenas R$ 2,00 são destinados à Defensoria. Outros R$ 76,00 vão para o Tribunal de Justiça e R$ 22,00 para o Ministério Público de Pernambuco.

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