Menu Mobile

Conteúdo da página

Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul zera pauta: sem processos para julgar

sábado, 23 de maio de 2009 às 16h00

Campo Grande (MS), 23/05/2009 - Pela primeira vez na história do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul os jurados foram dispensados por falta de processos para julgar. Parece ficção, mas é realidade e foi verificado na sessão da última quarta-feira, quando o juiz titular da 2ª Vara do Júri de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, dispensou os jurados de comparecerem às sessões seguintes das 8 horas e das 9h30 deste mês de maio. Segundo o magistrado, também serão dispensados os jurados das sessões das 9h30 de junho de 2009, pelo mesmo motivo: falta de processos para julgar.

De acordo com Aluizio Pereira, até a presente data há apenas cinco processos que ainda não estão prontos, os quais serão marcados apenas para as sessões das 8 horas e, mesmo assim, também não haverá processos para completar toda a agenda de junho.

O motivo de os julgamentos estarem em dia decorre da metodologia dos júris simultâneos, o que permitiu superar o número de homicídios ocorridos em Campo Grande e garantir que, desta forma, não haja mais necessidade dos conhecidos e onerosos mutirões.

A realização dos júris simultâneos teve início no mês de março de 2006, com parecer favorável da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ do Estado quanto à legalidade do procedimento, e que se tornou uma solução para sanar a lentidão dos julgamentos.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres