Busato encaminha a Tarso Genro denúncia de crise na UFRJ
Brasília, 18/03/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhará ao ministro da Educação, Tarso Genro, denúncia divulgada hoje de que a contratação de professores concursados para a Faculdade de Direito da UFRJ estaria sendo protelada pela direção da faculdade, que estaria interessada na manutenção de uma grande quantidade de professores substitutos. “A denúncia é muito grave, ainda mais quando se trata de uma universidade de tamanha tradição e relevância como é a UFRJ”, afirmou Busato. A denúncia, que partiu de candidatos aprovados no concurso realizado pela Faculdade e que irão à Justiça para poder assumir os cargos, foi publicada pelo jornal JB.
Conforme a matéria jornalística, a principal conseqüência do posicionamento adotado pela diretoria da Faculdade seria a dificuldade na montagem de um curso de pós-graduação de Direito, por falta de professores com doutorado. Ainda conforme o texto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro é uma das universidades federais do País cujo curso de Direito não possui sequer mestrado.
“Nos preocupa a qualidade de ensino que vem sendo oferecido aos estudantes de Direito neste País”, afirmou Busato. A OAB tem denunciado sistematicamente a existência de problemas em cursos jurídicos existentes no País e a falta de critério do Conselho Nacional de Educação na hora de conceder a faculdades o seu aval para funcionamento de cursos de Direito. Busato enfatizou a importância de que o parecer da Ordem, em pedidos de faculdades para a abertura de cursos jurídicos, passe a ter caráter normativo. Hoje o parecer da OAB nesses pedidos é meramente opinativo.
Nenhum dos 14 aprovados no concurso realizado pela Faculdade de Direito no ano passado foi empossado. Ainda conforme a matéria jornalística, eles reclamam de uma enorme burocracia no envio de documentos da Faculdade de Direito para a reitoria da UFRJ, enquanto que 50 professores substitutos teriam sido contratados por meio de processo seletivo simples e estariam dando aula.
A partir da denúncia, a reitoria da universidade determinou a criação de uma comissão que ficará encarregada de apurar deficiências no ensino oferecido pela Faculdade de Direito da UFRJ e problemas envolvendo perseguição de alunos. Ainda conforme o jornal, a crise já é de conhecimento do Ministério Público, que já teria entrado com uma ação na Justiça contra a diretoria da Faculdade de Direito.