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Conlutas pede o apoio da OAB contra "desnacionalização" da Embraer

sexta-feira, 3 de abril de 2009 às 17h12

Brasília, 03/04/2009 - O secretário da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Luiz Carlos Prates, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e Região, Adilson dos Santos, reivindicaram hoje (03) o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no combate ao que chamam de "processo de desnacionalização da Embraer". Segundo os dirigentes sindicais, a Embraer, privatizada em 1994, não poderia ter mais do que 40% de ações de capital estrangeiro. Agora, segundo dados da Conlutas, já são mais 70% em mãos estrangeiras.

"É uma ilegalidade, que, infelizmente, o governo brasileiro não vetou. Defendemos que haja a reestatização da empresa, principalmente em função do fato dela depender tanto de recursos do Estado", afirmou Luiz Carlos Prates, que reivindica o apoio da OAB na campanha. Cezar Britto irá designar um conselheiro federal da entidade para examinar a matéria e, posteriormente, levá-la a exame do Pleno da OAB.

Os dirigentes sindicais ainda criticaram as cerca de 4 mil demissões feitas pela empresa, "somente a título de diminuir os seus custos". As críticas se focam no fato de as demissões estarem ocorrendo exatamente em um momento em que a empresa recebe tantas verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Conlutas vai ajuizar um recurso junto ao TST para pleitear a anulação das demissões e a conseqüente reintegração dos trabalhadores.

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