OAB-PA investigará denúncia de danos ao meio ambiente em Belém
Belém (PA), 24/02/2009 - A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Angela Sales, recebeu uma comissão de moradores que solicitou investigações sobre uma eventual contaminação do lençol freático por combustíveis fósseis em toda área próxima ao bairro Parque Verde. A contaminação, inicialmente entendida como vinda de um posto de gasolina localizado à altura do km 5 da rodovia Augusto Montenegro, em Belém, também pode ter origem nas ações empresariais de uma grande empreiteira da região ou de uma fábrica de refrigerantes localizada às proximidades.
As denúncias partiram dos moradores da área, que procuraram a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA por entender que há risco de intoxicação e até mesmo de explosão da área contaminada, por conta da quantidade de combustível existente nas águas subterrâneas do local.
"A Ordem vai fornecer auxílio, pois além dos danos ao meio ambiente com a contaminação do lençol freático, existe um problema ainda maior e mais urgente, que é a afetação total da qualidade de vida da população local, o que gira em torno de 200 a 500 pessoas", afirmou a presidente da OAB-PA.
Segundo a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PA, um laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já atestou a contaminação, mas um outro estudo, desta vez da Universidade Federal do Pará (UFPA), está sendo aguardado para confirmar a suspeita de vazamento de combustíveis.
O interesse da OAB-PA em investigar o problema se deve ao receio de que, na área, possa se repetir o evento ocorrido no ano de 2000 na cidade de Mauá, em São Paulo, onde uma fábrica Cofap utilizou um terreno como lixão industrial clandestino para despejo indiscriminado de baterias de veículos. Nesse local foi construído, posteriormente, um conjunto residencial com 55 edifícios, situação que gerou desde desconforto ambiental e problemas clínicos dos moradores com o surgimento de câncer e outras doenças.