São Luis (MA), 04/12/2008 - Representantes da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e de entidades de magistrados fizeram uma inspeção no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas e se depararam com um quadro estarrecedor: presos estão sendo submetidos a sessões de torturas pelos policiais da Força Nacional, em totalagressão às normas de respeito à dignidade humana. Os advogados, acompanhados do secretário-adjunto de administração penitenciária do Maranhão, Sidonis Cruz, visitaram todos os setores do complexo prisional. Os relatos dos presos provocaramsentimento de indignação,pelo sadismo e crueldade com que as torturas estão sendo praticadas.

A violência dos policiais da Força Nacional teria se intensificado desde a última sexta-feira, após uma tentativa de rebelião. À noite, segundo os presos, a barbárie é maior. Ontem à tarde, durante a visita, os gritos de clamor eram ouvidos pelos corredores e área externa da unidade. Foram vários os tipos de tortura relatados. Um deles é que os policiais estariam treinando tiro com balas de efeito moral, cujos alvos são os próprios detentos. O resultado está exposto no corpo dos presos, que apresentam marcas das lesões causadas pelas balas.

Valdinar Lopes da Silva foi ouvido, reservadamente, pelos juízes criminais Ronaldo Maciele pelo juiz-corregedor Raimundo Bogéa. Ele foi um dos atingidos no rosto pelas balas de borracha e por pouco não perdeu a visão. O detento Naildon Costa Sá denunciou uma nova técnica de tortura, batizada de "estica lombo". A prática consiste em permanecer durante horas sentado com as duas pernas suspensas e a cabeça tocando os joelhos.

Chamou a atenção da OAB-MA a semelhança dos relatos. Eles descrevem com precisãoa prática dos atos de selvageria praticadospor policiais. Além das balas de borracha, os detentos contaram que estão sendosubmetidos a sessões de tortura com spray de pimenta nos olhos, espancamentos e obrigados a ficar despidos, um colado ao outro, em fila indiana. Segundo os presos, os policiais também escolhem aleatoriamente uma cela com oito presos e jogam uma bomba de gás lacrimogêneo, deixando todos trancados.

Durante a visita, os magistrados e advogados também constaram os maus-tratos a um preso que há vários dias passava mal em uma das celas, com sangramento no nariz e só ontem, depois de apelar para a presença das entidades, recebeu atendimento na enfermaria. Os visitantes também puderam constatar a péssima qualidade da comida servida no Centro de Detenção. Outro problema grave constatado foi a grande quantidade de lixo no pátio do Centro, bem embaixo das janelas das celas.

Todas as provas (balas de borracha e pinos de bombas de efeito moral), bem como os depoimentos colhidos durante a visita ao Centro de Detenção Provisória serão encaminhadas pela OAB ao Ministério Público Federal e Estadual para que tomem as devidas providências. As entidades também vão cobrar a responsabilidade do Estado.

"Foram confirmadas denúncias graves de tortura e uso abusivo de violência pelos policiais da Força Nacional. É inadmissível que uma unidade prisional como o Centro de Detenção, que foi concebida para ser modelo de gestão e que está sob a administração da Força Nacional, passe por problemas dessa natureza", declarou o vice-presidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo.