Brasília, 18/10/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lamentou hoje (18) a morte do juristaJoséJoaquim Calmon de Passos, ocorrida nesta madrugada, em Salvador, na Bahia, vítima deinfarto do miocárdio. "Sua morte, aos 88 anos, o coloca no panteão do direito em nosso país, ao lado dos maiores jurisconsultos, que elevaram a prática dessa ciência em nosso âmbito. A OAB sente-se órfã com o seu desaparecimento", afirmou Cezar Britto em nota à imprensa. Segue a nota do presidente nacional da OAB:

"A morte do eminente jurista baiano José Joaquim Calmon de Passos, hoje, em Salvador, enluta a advocacia brasileira.

Mais que um advogado - dos maiores que o Brasil produziu -, foi um pensador do direito. Sua palavra era referência para todos nós, advogados e operadores do direito.

Seus "Comentários ao Código de Processo Civil" é obra clássica, referência não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito. Abrange algumas das mais importantes fases do processo do conhecimento dessa ciência.

Estuda as inovações decorrentes das recentes leis que modificaram disposições de nosso diploma processual, tais como a antecipação da tutela, a audiência preliminar e a disciplina das ações que têm por objeto obrigações de fazer ou não fazer.

Empenhou-se sempre em levar o direito ao conhecimento do cidadão comum, o que o impeliu a escrever outra obra paradigmática: "Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos Julgam". Nela, empenha-se em tornar compreensível o direito aos cidadãos que não detêm o saber técnico dos especialistas, buscando incentivar os profissionais do ramo para a ousada experiência de mudança de paradigma.

O seu saber jurídico, louvado e reconhecido, o levou a exercer múltiplas atividades, desde o magistério - foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade e coordenador e professor do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências - até a jurisconsultoria, que exerceu com maestria, tornando-o procurado por advogados, magistrados e estudiosos de todo o país.

Grande colaborador da OAB, presidiu o Conselho Seccional da entidade na Bahia e era membro da Academia de Letras Jurídicas daquele estado. Aposentou-se como procurador da Justiça e presidiu o Ministério Público em seu estado. Sua morte, aos 88 anos, o coloca no panteão do direito em nosso país, ao lado dos maiores jurisconsultos, que elevaram a prática dessa ciência em nosso âmbito. A OAB sente-se órfã com o seu desaparecimento".