Brasília, 06/10/2008 - As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalharam em ritmo intenso neste último final de semana e nos dias que antecederam as eleições deste domingo. Muitas mantiveram as portas abertas e funcionaram em esquema de plantão para receber denúncias de compra de votos e de irregularidades cometidas por candidatos em todo o país.

A Seccional gaúcha, por exemplo, fiscalizou o processo eleitoral, a convite do TRE. No sábado, após o sorteio das urnas que seriam utilizadas na eleição paralela, o representante da OAB-RS integrou a comitiva que voou de Porto Alegre a Passo Fundo para coletar as urnas dos municípios de Coronel Bicaco e Paim Filho. No domingo, a entidade participou do processo de votação paralela na Usina do Gasômetro e montou uma estrutura de apoio, com plantonistas, para o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades.

A OAB de Alagoas selecionou 80 advogados voluntários para fiscalizar as sessões eleitorais que foram definidas como as mais vulneráveis em Maceió. Havia a suspeita de que alguns mesários poderiam votar no lugar de eleitores ausentes, o que configura crime eleitoral. O mapeamento das sessões foi feito criteriosamente, com o objetivo de dificultar ao máximo a ação das gangues eleitorais. A sede da OAB-AL ficou aberta todo o domingo, recebendo denúncias de corrupção eleitoral.

Já o presidente da OAB de Goiás, Miguel Cançado, entregou no último sábado ao juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marlon Reis, a lista de assinaturas que foram colhidas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de barrar a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça. A coleta de assinaturas fez parte da Campanha Ficha Limpa, idealizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e que, em todo o País, pretende conseguir 1,3 milhão de assinaturas para enviar a proposta à Câmara. No final de semana também a OAB-GO se manteve funcionando em esquema de plantão para receber denúncias de eleitores, que ultrapassaram o total de 150 denúncias, a maioria delas referente à compra de votos.

A OAB de Pernambuco também se manteve de plantão no Recife. Além das denúncias de boca de urna, a entidade colheu assinaturas de eleitores para a Campanha de Mobilização Contra a Corrupção Eleitoral. Também no Paraná o núcleo do Comitê Cidadania e Voto Consciente, instalado na sede da OAB do Estado, em Curitiba, manteve plantão de atendimento ao eleitor no domingo. Em dois meses de atendimento, o comitê prestou orientações a dezenas de eleitores que procuraram o núcleo da OAB-PR.

Os eleitores citam casos de candidatos que ofereceram jantares, churrascadas e até dinheiro em troca de votos ou da instalação de placas de propaganda eleitoral em propriedades particulares. Há também relatos de sorteios de cestas básicas e eletrodomésticos. Para o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, o assistencialismo promovido principalmente em época de eleições é um dos maiores danos à democracia brasileira. "É lamentável que políticos ainda se utilizem desses mecanismos ilegais para conquistar votos".

A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com as entidades envolvidas com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, manteve seu serviço de plantão funcionando para receber denúncias. O objetivo foi atuar como fiscal da sociedade e desempenhar um papel ativo na formalização de denúncias públicas, cobrando empenho e rigor dos autoridades competentes na adoção das medidas processuais necessárias nos casos em que a lisura do pleito for ameaçada. Durante toda a campanha, a OAB-MA disseminou em todo o Estado ações para combater a compra de votos, divulgando a Lei 9840 que estabelece punições aos políticos envolvidos em fraudes e crimes eleitorais.