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OAB-MA quer de Tribunal melhorias para Judiciário estadual

segunda-feira, 15 de setembro de 2008 às 14h58

São Luis (MA), 15/09/2008 - O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Gois, e o presidente da Subseção de Açailândia, solicitaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim, em audiência no Palácio Clóvis Beviláqua, a ampliação do prédio do Fórum da Comarca daquele município, que não vem atendendo a demanda da população que busca os serviços judiciais na região.

Na oportunidade, os dirigentes da OAB-MA solicitaram ainda uma melhor capacitação profissional dos servidores que estão assumindo suas funções na comarca e a construção de um poço artesiano, para que seja solucionado o problema de abastecimento de água na sede do Judiciário no município.

Entre as solicitações da OAB feitas na audiência incluem-se, ainda, a atualização do Sistema Themis - que hospeda o cadastro de informações processuais - e a realização de um mutirão para solucionar velhas demandas que absorvem os magistrados por exigirem mais tempo no seu exame.

Na audiência, foi levantada a questão do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, cujo local onde funciona é muito pequeno e gera constantes transtornos ao jurisdicionados, que acabam não recebendo um atendimento satisfatório.

Outra questão discutida na audiência diz respeito à recém criada Comarca de Itinga, onde torna-se indispensável a designação de um magistrado, tendo em vista a demanda elevada, face aos processos que, pela competência territorial, foram para lá deslocados.

A comarca de Itinga precisa também de oficiais de justiça e funcionários, uma vez que os servidores atuais são cedidos pelo município e em número bastante reduzido, comprometendo a prestação jurisdicional. Além de móveis, a comarca necessita urgentemente de computadores. A ausência do equipamento vem dificultando a realização de audiências.

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