ELEIÇÃO PARA O CONSELHO FEDERAL TERÁ CHAPA ÚNICA
Brasília, 26/12/2003 – A chapa “Unidade Ética”, encabeçada pelo advogado Roberto Antonio Busato, foi a única a se inscrever, dentro do prazo regulamentar que expirou no dia 25/12, para concorrer à Presidência e Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição será no dia 25 de janeiro de 2004 e a posse em 1° de fevereiro. O mandato é de três anos.
O processo eleitoral para o Conselho Federal da OAB é definido pela Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia), seu Regulamento Geral e o Provimento n° 86/97, que estabelecem o registro de chapas até 25 de dezembro, acompanhadas de declarações de apoio de, no mínimo, seis Seccionais estaduais. Todos os membros dos Conselhos Seccionais terão direito a votar, mas cada Seccional da OAB corresponderá a um voto na contagem geral. A eleição ocorrerá no dia 25 de janeiro das 14h às 17h (segundo o horário oficial de Brasília). O resultado será proclamado pela Comissão Eleitoral em Brasília, presidida neste pleito pelo ex-presidente nacional da Ordem Ernando Uchoa Lima.
O candidato a Presidente Roberto Antonio Busato atualmente é vice-presidente do Conselho Federal, de onde também foi Diretor-Tesoureiro na gestão passada. Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, com 49 anos Busato é um dos mais jovens advogado a chegar à Presidência nacional da OAB. Ele é formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde presidiu também a Subseção da OAB local. Foi, ainda, Conselheiro Estadual da OAB do Paraná. Roberto Antonio Busato foi eleito Conselheiro Federal por três vezes consecutivas, até chegar a Tesoureiro e Vice- Presidente da entidade. Foi também eleito Vice-Presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (UIBA), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.
Concorre a Vice-Presidente na chapa “Unidade Ética” o advogado Aristóteles Atheniense, de Minas Gerais, e, para o cargos de Secretário-Geral, o advogado Raimundo Cezar Britto Aragão, de Sergipe; de Secretário-Geral-Adjunto, o advogado Ercílio Bezerra de Castro Filho, de Tocantins; e de Tesoureiro, o advogado Vladimir Rossi Lourenço, de Mato Grosso do Sul. Todos foram eleitos Conselheiros Federais em seus respectivos Estados nas últimas eleições gerais.