Rio de Janeiro, 05/09/2008 - A Escola de Magistratura do Estado do Rio deJaneiro (Emerj) realizará, de 6 a 8 de outubro,o II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, por meio de sua Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmaram participação.

O evento contará, ainda, com a presença de juristas do exterior como Winfried Brugger e Jorg Neuner, da Alemanha; Francisco Segado, da Espanha; Lawrence Sager, Burt Neuborne e Michael Perry, dos Estados Unidos; Miguel Carbonel, do México; e Jonátas Machado, de Portugal.

Do Brasil, também confirmaram a presença os constitucionalistas Luis Roberto Barroso, Humberto Ávila, Flávia Piovesan, Ingo Sarlet, Ricardo Lobo Torres, Daniel Sarmento, Lênio Streck, Margarida Lacombe Camargo, Rodrigo Brandão, Vanice Regina Lírio do Vale, José Adércio Leite Sampaio, Gilberto Bercovici,Antonio Cavalcanti Maia, Ana Paula Barcellos, Augusto Werneck, Claudio Pereira de Souza Neto, Marcelo Figueiredo, José Ribas Vieira e Gustavo Binenbojm.