Salvador (BA), 05/08/2008 - Após conturbada sessão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças com a suposta participação de um desembargador - cujo nome não foi divulgado - no esquema fraudulento. A própria presidente do TJ, a desembargadora Silvia Zarif, apontou o envolvimento do filho do desembargador na questão. Fala-se na existência de gravações em CD que comprovariam as acusações.

A sessão administrativa dessa quinta-feira, que tinha como objetivo apreciar alterações no Regimento Interno, acabou se tornando sessão secreta. Ainda quando as portas estavam abertas ao público, por volta das 17h, a presidente da Corte infirmou que na sessão de trataria de um "problema muito delicado" e que seria necessário adotar medidas administrativas contra serventuários, inclusive com envolvimento do filho de um desembargador.

"O problema consiste na denúncia embasada em um CD que foi distribuído a deputados, desembargadores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma gravação de uma das partes envolvidas em uma negociação", completou. Porém, a presidente do Tribunal foi interrompida pelo desembargador Gilberto Caribé, que, sob o argumento de que não haveria comprovação da licitude da prova, a sessão deveria ser reservada.

Silvia Zarif contestou a sugestão, afirmando que possuía o CD e que iria proferir leitura de um documento narrando as denúncias. Em seguida, o desembargador Jerônimo dos Santos recorreu ao artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, que até então não teve seu nome pronunciado no Pleno. Frente aos argumentos propostos, Zarif voltou atrás e determinou esvaziamento do plenário. A imprensa foi impedida de permanecer no plenário, bem como os serventuários.

A sessão secreta composta apenas pelos desembargadores durou cerca de duas horas e foi resguardada por força policial. Quando as portas foram abertas, não houve pronunciamento oficial. Por meio da assessoria de imprensa do TJ, só foi informado que, além da abertura do processo administrativo, foi nomeada uma comissão composta por três desembargadores (cujas identidades permaneceram em sigilo) para investigar a veracidade das denúncias de venda de sentenças. No entanto, não foi determinado prazo para a conclusão das investigações.

Ainda em conseqüência da decisão do Pleno, o desembargador alvo da denúncia não chegou a ser afastado formalmente, mas se declarou impedido de atuar e deverá entregar os processos sob sua responsabilidade. A corregedora de Justiça, Telma Brito, não comentou a decisão e apenas confirmou a instalação da comissão para apurar os fatos.