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TST fará diagnóstico do sistema processual do TRT a pedido da OAB-RJ

quarta-feira, 3 de setembro de 2008 às 14h25

Brasília, 03/09/2008 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, ficou de enviar uma equipe de magistrados especializados em Informática ao Rio de Janeiro para fazer um diagnóstico sobre as informações que indicam a situação de "extrema precariedade" por que passa o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (Rio). Pedido de providências do TST e o relato sobre os problemas por que passam o TRT fluminense foram apresentados hoje (03) a Rider de Brito pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

No pedido de providências, a OAB fluminense afirma que o novo sistema de acompanhamento processual - em uso desde o início do ano pelo TRT - tem gerado graves transtornos sérios ao funcionamento da Corte, tais como a impossibilidade de acesso a dados de processos, alvarás não estão sendo expedidos ou sendo feitos com imenso atraso, falhas na distribuição de ações e grande atraso nas atividades judiciais rotineiras do Tribunal, entre elas a marcação de audiências. Na última sexta-feira, o TRT viu-se obrigado a declarar a suspensão dos prazos processuais devido à completa falta de funcionamento de seu sistema de informática.

"Pedimos ao TST que interceda em auxílio ao TRT e nos ofereça uma solução, ainda que de emergência, para que pelo menos os problemas mais cruciais sejam sanados no curto prazo", explica Wadih Damous, ressaltando o fato de que o próprio presidente do TST enfatizou sua preocupação com o funcionamento do TRT do Rio.

Ainda segundo Damous, os principais prejudicados com o cenário de gravidade por que passa a Corte são, além dos advogados, os jurisdicionados, que, ao baterem às portas da Justiça do Trabalho a encontram praticamente fechada. "Não existe solução sequer de longo prazo para essa situação, então, pedimos a interferência do TST para que auxilie os advogados e os cidadãos que necessitam de uma Justiça do Trabalho que funcione".

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