Brasília, 01/09/2008 - O II Seminário "O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça", que será promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos próximos dias 15 e 16, será transmitido ao vivo por videoconferência e, para ele, já foram convidados mais de 250 magistrados que chegaram aos tribunais por meio deste mecanismo constitucional. A informação foi dada hoje (01) pela secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha. O seminário será aberto às 19h do dia 15, pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e os painéis que integram a programação terão início às 9h do dia seguinte, na sede da entidade, em Brasília.

Cléa e membros da Comissão fizeram hoje a última reunião preparatória para o II Seminário, na qual também se decidiu encaminhar as conclusões do evento tanto para exame do plenário do Conselho Federal da OAB quanto para leitura na XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 11 a 15 de novembro deste ano, na cidade de Natal (RN). Participaram da reunião de hoje os ministros Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Peçanha Martins, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Milton Nobre e o conselheiro federal da entidade por Alagoas, o advogado Felipe Sarmento.

No II Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, OAB, parlamentares, juristas, membros do Quinto e magistrados tratarão de temas como a "a Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais", "Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB" e o "Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto".

A seguir a íntegra da programação do II Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça:

15/9/2008 - segunda-feira

19:00 Cerimônia de Abertura
Palestra: Presidente da OAB, Cezar Britto
Coquetel de abertura.

16/9/2008 - terça-feira

9:00 - 1º Painel: A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais
Presidente: Membro Honorário Vitalício - Roberto Antonio Busato.
1 º Expositor: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - STF.
2º Expositor: Advogado Celso Antonio Bandeira de Melo.
3º Expositor: Ministra Cristina Peduzzi - TST.

11:00 - 2º Painel: O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.
Presidente: Ministro Flávio Bierrenbach - STM.
1º Expositor: Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho - OAB/CE.
2º Expositor: Ministro João Otávio Noronha - STJ.

13:00 - almoço

14:30 - 3º Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB.
Presidente: Ministro Francisco Peçanha Martins - STJ.
1º Expositor: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence - STF.
2º Expositor: Desembargador Milton Nobre - TJPA.
3º Expositor: Advogado Fernando Krieg da Fonseca.

16:30 - 4º Painel: Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional.
Presidente: Estefânia Viveiros - Presidente da OAB/DF.
1º Expositor: Conselheiro Federal Marcus Vinicius F. Coelho - OAB/PI.
2º Expositor: Advogado Luiz Piauhylino.

18:00 - Encerramento: Apresentação da Carta de Brasília.