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OAB-MA e sociedade civil cobram do Estado políticas de segurança e cidadania

quinta-feira, 28 de agosto de 2008 às 16h08

São Luís (MA), 28/08/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) e várias entidades que integram a Rede Social de Segurança Cidadã solicitaram hoje (28) ao governador Jackson Lago, em audiência no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), a criação de uma coordenação intersetorial de discussão de políticas públicas para a área de segurança e cidadania. A coordenação contaria com a participação da Rede Social de Segurança Cidadã, que tem como foco a articulação entre as empresas, a sociedade civil e o Estado, tendo como objetivo contribuir na redução da violência e da criminalidade. Na oportunidade, as entidades solicitaram também que sejam realizadas audiências públicas periódicas para o monitoramento de metas, indicadores e resultados das ações setoriais e intersetoriais dirigidas para a área de segurança. O documento com as sugestões foi entregue ao governador pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Góis.

O ato contou ainda com a presença do vice-presidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo, do presidente do Ecomuseu Sítio do Físico, Gerson Nascimento, do juiz Fernando Mendonça, da presidente da Ampem, Fabíola Fernandes, do presidente da Associação Comercial, Zeca Belo, da advogada Iara Coutinho (Associação dos Auditores da Controladoria Geral do Estado), do presidente do Instituto de Cidadania Empresarial, Ted Lago, e da representante do Fiema, Rita Sâmara.

No documento entregue ao chefe do Executivo estadual, as entidades integrantes daRede Social de Segurança Cidadã pedem a unificação das ações de segurança do Governo do Estado, com a solução de eventuais divergências corporativas no âmbito do próprio Governo, sem prejuízo dos resultados esperados pela sociedade, além de absoluta transparência da gestão da segurança pública.

De acordo com as entidades signatárias do documento, a segurança pública relacionada com o aparato repressivo de Estado não dispensa as demais políticas voltadas para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, sendo um sistema eficiente com a interligação entre dois blocos - preventivo e repressivo - de políticas, conforme prevê o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

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