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OAB-PR repudia manobra de Requião para driblar nepotismo

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 às 08h58

Curitiba, 27/08/2008 - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), tirou da gaveta a solução para driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que proibiu o nepotismo na administração pública - e manter o seu irmão Eduardo Requião de Mello e Silva e de sua esposa Maristela Quarenghi de Mello e Silva em cargos do governo estadual. Ambos foram nomeados secretários especiais, mas mantiveram as mesmas funções que já exerciam anteriormente. A solução encontrada pelo governador para manter seus parentes em cargos públicos será contestada no STF. ''''Vamos solicitar ao Ministério Público (MP) que questione essa atitude do governo do Estado. Mas caso o MP não aja, a OAB certamente agirá'''', antecipa Alberto de Paula Machado, presidente da Seccional do Paraná daOAB. ''''O governador está tentando pela via obliqua desrespeitar uma determinação do STF'''', avalia. ''''Estamos vivendo numa democracia e é essencial que haja respeito as instituições'''', completa.

Segundo decreto, Eduardo, que era superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), virou secretário especial para Assuntos Portuários. Conforme comunicado enviado à imprensa, ele responderá cumulativamente pela superintendência da Appa e receberá suporte técnico-administrativo da instituição. Já Maristela, que era diretora do Museu Oscar Niemeyer (MON), continuará responsável pela ''''coordenação de ações de administração, manutenção e operação necessárias ao funcionamento do museu'''', conforme decreto assinado no último dia 20 de agosto - dia do julgamento do STF.

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