Brasília, 20/08/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 9h30 de amanhã (21) da cerimônia de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que comemorará em 21 e 22 de agosto as duas primeiras décadas da Constituição de 1988. O encontro "O STF e a Constituição: 20 anos" será promovido pela Editora Fórum, sob a Coordenação científica da advogada Daniela Tamanini, e reunirá mestres constitucionalistas, ministros da Corte, advogados e procuradores. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Às 16h30, o presidente da OAB atuará como mediador da mesa que receberá os ministros aposentados Carlos Velloso - que falará sobre a separação de poderes - e Paulo Brossard - que discorrerá sobre o papel do Senado no Controle de Constitucionalidade.

O fórum terá 17 horas e meia de duração total, com três painéis de debates em cada um dos dias. No primeiro deles, a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha falará sobre os princípios constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF. No mesmo painel, a ser presidido pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira, o ministro aposentado José Néri da Silveira abordará a omissão legislativa e o mandado de injunção.

O debate seguinte será presidido pelo ministro aposentado Sydney Sanches e trará os ministros aposentados José Sepúlveda Pertence e José Carlos Moreira Alves, que avaliarão, respectivamente, a ordem econômica na jurisprudência do STF e o controle de constitucionalidade concentrado e difuso.

No segundo dia, o painel da manhã, a ser presidido pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, será composto pelos ministros aposentados Nelson Jobim e Francisco Rezek, assim como pelo ministro Eros Grau. Eles discursarão, respectivamente, sobre o controle do Poder Judiciário e o CNJ; a dignidade da pessoa humana e a construção jurisprudencial; e a interpretação constitucional e a jurisprudência do STF.

À tarde, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito analisará o devido processo legal e o controle de constitucionalidade do STF. Ao ministro Ricardo Lewandowski caberá se pronunciar sobre as relações da Federação e o STF, na mesa presidida pelo advogado Bernardo Cabral.

No último painel do encontro, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, presidirá a mesa dos ministros Carlos Ayres Britto - que fará uma avaliação das políticas públicas e do STF - e Gilmar Mendes. O presidente do Supremo falará sobre segurança jurídica e mutação jurisprudencial.