Maceió (AL), 15/07/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Omar Coêlho de Mello, enviou ofício ao procurador-geral da Justiça, Coaracy Fonseca, requerendo o afastamento de mais dois deputados que foram indiciados no inquérito sobre as ações da Operação Taturana. A operação apurou o desvio de cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa.

A OAB-AL reivindica que todos os envolvidos na Operação Taturana sejam afastados de suas funções, e não somente alguns dos deputados. Omar Coêlho questiona o fato de o Ministério Público ter informado que só poderia promover os pedidos de afastamento dos deputados Paulo Fernando dos Santos- Paulão - e Marcos Barbosa - igualmente indiciados, só depois de receber a documentação da Polícia Federal.

O delegado federal Janderlyer Gomes - presidente do inquérito -, por sua vez, informou através de ofício que a PF somente estaria autorizada a repassar informações e documentos ao Ministério Público se a instituição solicitar. Dessa forma, Omar Coêlho enviou ofício ao procurador-geral, solicitando que ele requeira as cópias do inquérito à PF para, em seguida, requisitar o pedido de afastamento de Paulão e Barbosa.

Segue a íntegra do ofício encaminhado pelo presidente da OAB alagoana:

Excelentíssimo Senhor

COARACY FONSECA

MD. Procurador-Geral de Justiça

Nesta.

Senhor Procurador-Geral,

Em 05 de maio último, através do Ofício 93/08, a OAB/AL, materializando sentimento uníssono da sociedade alagoana, diante do turbilhão de atribuições que detêm esse Colendo Ministério Público, sugeriu que fosse aditada a ação de improbidade administrativa proposta contra diversos deputados envolvidos na Operação Taturana, para albergar aqueloutros indiciados posteriormente.

É fato que o Ministério Público diligentemente, como é seu dever e obrigação, requereu o afastamento do deputado João Beltrão e Marcos Ferreira, tendo sido deferido o pedido pelo emérito Dr. Gustavo Souza Lima, mas restaram de fora dois ilustres parlamentares: Marcos Barbosa e Paulo Fernando dos Santos.

A OAB/AL ao ser informada de que o MP somente promoveria o pedido de afastamento dos deputados envolvidos na Taturana, após receber a documentação da Polícia Federal, e imaginado que essa mesma forma de proceder havia acontecido com os demais envolvidos, remeteu ofício (128/08) a douta Superintendência da Polícia Federal solicitando essa remessa, para que o mesmo tratamento fosse concedido a todos os indiciados, sem exceção ou privilégio.

Acontece, porém, que, ontem, a OAB/AL recebeu da Polícia Federal, através do ofício 2459/2008 - OP TATURANA/SR/DPF/AL, subscrito pelo delegado Janderlyer Gomes de Lima, a informação de que por determinação do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, a PF somente está autorizada a repassar informações/documentos ao MP quando solicitado, não o fazendo de "moto-próprio", conforme V. Exa. poderá comprovar através da cópia anexa.

Senhor Procurador-Geral, o que tem motivado a OAB/AL a agir, desde o início desta gestão, é o sentimento de que podemos modificar a nossa realidade, e tenho certeza absoluta que é o mesmo V. Exa. e da instituição Ministério Público. A sociedade alagoana tem clamado por justiça há anos, e justiça se faz tratando igualmente iguais.

Cada um dos envolvidos na Operação Taturana tem sua história de vida, seus acertos e seus erros, mas, segundo a Polícia Federal, um fato une a todos. E é por isto que estão sendo indiciados. E é por isto que devem todos manter-se afastados de seus mandatos. Esse é o sentimento social que a Ordem de Alagoas tenta expressar através de suas ações, representando os advogados e os cidadãos deste Estado.

Ciente das atribuições de cada uma das instituições e consciente do momento histórico que Alagoas vivencia, resta-nos, tão-somente, ao ensejo, reafirmar nossa convicção e confiança nas ações encetadas pelo Ministério Público e, desde já, expressamos protestos de elevada consideração e distinto apreço.

Omar Coelho de Mello

Presidente da OAB-AL