OAB-PI identificará processos de simples resolução nos presídios
Teresina (PI), 15/07/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai identificar os casos de prisões indevidas ou os casos mais simples, que não justifiquem prisões e em seguida irá informar à Justiça. O presidente da entidade da advocacia no Piauí, Norberto Campelo, acredita que existam pelo menos 600 casos dessa natureza. "Após termos esse levantamento completo, que deveremos concluir em um prazo de 15 dias, levaremos esses processos para serem concluídos no mutirão de juízes que já foi acordado no TJ", explicou. "Então, em menos de um mês serão resolvidos casos simples, que às vezes levam anos".
A medida foi decidida após reunião realizada entre os dirigentes da OAB-PI e do Tribunal de Justiça do Estado, quando foram discutidas soluções emergenciais, a curto prazo, para a Justiça Criminal. Na avaliação de Norberto Campelo, esses processos geralmente são de presos sem periculosidade e que aguardam uma definição da Justiça. O presidente da OAB-PI acrescentou que, para que seja possível fazer tal levantamento, a Secretaria de Justiça também deverá fornecer à Ordem todas as informações sobre os presos até o dia de amanhã (16).