Representante da ONU se reúne com OAB-PA para debater direitos da criança
Belém (PA), 14/07/2008 - A vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Rosa Maria Ortiz, se reúne hoje (14) com representantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará para conhecer as ações que estão sendo desenvolvidas a favor dos direitos da criança no Estado. O encontro será na sede da OAB paraense, em Belém.
O objetivo da visita de Rosa Maria Ortiz é sensibilizar e estimular organizações da sociedade civil e autoridades governamentais para a necessidade de cumprir as recomendações deliberadas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e fortalecer o processo de monitoramento da Convenção em curso no Brasil. Além disso, Rosa Maria Ortiz terá a oportunidade de conhecer mais profundamente as situações de violação e os esforços para a realização dos direitos da criança no País.
Segundo Rosa Ortiz, o Brasil já deveria ter apresentado à ONU pelo menos cinco relatórios depois que assinou a Convenção dos Direitos da Criança, mas apresentou apenas um até agora, em 2003. "Esse momento, em que o País está elaborando mais um relatório oficial, é muito importante para chamar a atenção dessas relações de direito que o Brasil estabelece em relação à situação das crianças e dos adolescentes", comentou.