Aracaju (SE), 10/07/2008 - Fugas e rebeliões nas Delegacias de Polícia no Estado de Sergipe são constantes, segundo denunciou hoje (10) o presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade. Segundo ele, na manhã desta quinta-feira houve quebra-quebra na Delegacia Plantonista, no Bairro São José, onde numa única cela estão amontoados cerca de 30 detentos. E, no final da manhã, mais uma rebelião foi constatada na Oitava Delegacia de Polícia em Aracaju. Desesperado e temendo uma tragédia, um escrivão, de pré-nome Virgílio, contactou a OAB-SE, por telefone, pedindo ajuda da entidade.

Já estão na Oitava Delegacia dois advogados, representando a OAB-SE, Zelita Correia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, e Alexandre Maciel, membro da referida Comissão. Em apenas uma semana ocorreram rebeliões e fugas na Segunda Delegacia, na Oitava Delegacia (esta é a segunda) e na Décima Delegacia. E, agora, na manhã desta quinta-feira, em duas delegacias. Nesta manhã, na Delegacia Plantonista, os detentos ali amontoados atearam fogo em colchões, causando insegurança aos funcionários, que estão em flagrante desvio de função para custodiar os detentos, e também à sociedade, aos moradores do São José onde está localizada a Delegacia Plantonista, um dos nobres e mais antigos bairros de Aracaju, a capital sergipana.

O clima é de tensão. "A cena das celas nas Delegacias de Polícia é dantesca. Um amaranhado de homens quase nus, com até cinco dias sem tomar banho, com as mãos à mostra entre as grades das celas, fazendo gestos de superlotação nos cubículos, parecem animais famintos. Suados, barba por fazer, defecando e urinando em cinco metros quadros, esses restos de gente precisam de solução já. Não tem espaço nem para dormir em pé, pendurados como morcegos. Junte-se a toda essa sujeira os flatos, arrotos, vômitos, feridas mal curadas e as brigas internas. Um horror! Um verdadeiro inferno", retratou o jornalista Diógenes Brayner, com propriedade, em sua coluna publicada no domingo no Correio de Sergipe e no FaxAju.

Analisando que os problemas ocorridos nas Delegacias de Polícia, a OAB-SE já advertiu que eles são conseqüentes da superlotação. São quase 1 mil detentos que se espremem nas Delegacias de Polícia, quando deveriam estar alojados nas unidades do sistema prisional, numa flagrante inconstitucionalidade. Em celas onde a capacidade é restrita a quatro presos, estão espremidos uma média de 15. "As condições são desumanas e degradantes, uma flagrante ofensa à dignidade da pessoa humana e um sério risco social de insegurança. O mesmo caos acontece nas Delegacias do interior, onde também se constata um flagrante desvio de finalidade", ressalta o presidente da OAB-SE, Henri Clay.