Brasília, 07/07/2008 - O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Brisolla Balestreri, informou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o relatório que lhe foi enviado pelo Conselho Federal da OAB sobre a situação preocupante da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está sendo utilizado para elaboração de políticas destinadas ‘aquela área pelo Ministério. "O conteúdo do relatório em muito colaborou para a manutenção do efetivo (de segurança) no terreno e para adoção de estratégias condizentes com a gravidade da questão", afirmou o secretário, referindo-se ao documento elaborado pelos conselheiros federais Agesandro da Costa Pereira (ES), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e Lúcio Flávio Sunakozawa (MS), coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas.

O relatório da OAB encaminhado ao Ministério da Justiça foi aprovado por unanimidade em sessão plenária do Conselho Federal da entidade dia 08 de maio. Os conselheiros Agesandro e Lúcio Flávio, autores do documento, fizeram vistoria in loco sobre o conflito entre índios e arrozeiros na reserva - cujo sistema de demarcação aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal - e ouviram os diversos segmentos da sociedade de Roraima envolvidos na questão. Entre outras providências, com vistas à prevenção contra violência e à preservação da dignidade das pessoas e os direitos humanos na região, os conselheiros sugeriram o reforço no efetivo policial na área - sugestão esta encaminhada pelo presidente nacional da OAB ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, em sua correspondência enviada a Cezar Britto, informa ainda que em maio mais "51 policiais e bombeiros militares foram deslocados da Operação Arco de Fogo (Tailândia-PA) para a Operação Upatakon 3 (Raposa Serra do Sol), através de aeronaeve da Polícia Federal, conforme Plano de Rendição n° 001, ou seja, houve o reforço".