Brasília, 03/07/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou correspondência às Subseções da OAB em todo o País, conclamando-as a engrossar o movimento "Brasil Contra a Violência", lançado pela entidade em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Britto conclama as Subseções a promoverem ações que conscientizem a sociedade em suas comunidades quanto à importância do combate à violência e à promoção da Paz. Ele destaca que essa mobilização será fundamental para a realização das Conferências para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz que as Seccionais da OAB realizarão em julho e agosto deste ano, assim como para a Conferência Nacional sobre o mesmo tema que o Conselho Federal da entidade promoverá em 3, 4 e 5 de setembro próximo.

A seguir, a íntegra do texto enviado pelo presidente nacional da OAB aos presidentes das Subseções da entidade em todo o País:

Ofício Circular nº 028/2008-GPR.

Ilustre Presidente da Subseção da OAB.

No mês de abril passado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, simultaneamente, nos Conselhos Seccionais, em parceria com a CNBB e a AJUFE, a campanha "BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA".

O Movimento pretende conscientizar a sociedade sobre os seus direitos de justiça e segurança, propor medidas, em curto prazo, de combate à violência e à criminalidade, e promover uma cultura de Paz no Brasil.

Para o alcance desses objetivos, foi proposta a realização de passeatas, debates nas universidades e colégios, visita a instituições públicas e privadas e, dentre outras atividades, a discussão desse grave problema com as lideranças e associações civis organizadas.

Além de debatermos publicamente a violência e a criminalidade no País e de arregimentarmos novos parceiros para essa luta, daremos início às nossas Conferências para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, que serão realizadas nos Conselhos Seccionais nos meses de julho e agosto deste ano e, no Conselho Federal, nos dias 3, 4 e 5 de setembro subsequente.

Essas Conferências consistem basicamente na apresentação de painéis temáticos nas áreas da legalidade, do policiamento, das políticas sociais, da cidadania, dos grupos minoritários e da comunicação e, consequentemente, nos debates e na busca das soluções para as questões identificadas.

Ao final dos eventos serão firmados pactos com autoridades estaduais e federais, baseados nos resultados colhidos, para que se efetive, a curto e médio prazo, uma política de prevenção e repressão dos problemas apontados.

Gostaria de contar com sua adesão ao Movimento, promovendo ações que conscientizem a sociedade de sua cidade no combate à violência e na promoção da Paz.

A Conferência Nacional de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, a ser realizada em setembro, será transmitida pela internet - www.oab.org.br. Diretoria da Subseção e os advogados poderão participar do evento, enviando opiniões e propostas, depois de acompanhar cada um dos painelistas e os temas que serão apresentados no site da Entidade.

Aproveito o ensejo para solicitar a V.Exª que acesse o endereço eletrônico do Conselho Federal e faça o download do jingle da nossa campanha, solicitando os seus bons préstimos no sentido de que seja o mesmo encaminhamento à execução nas rádios da sua região.

Ao solicitar, finalmente, a remessa de fotos e de matérias publicadas sobre os atos ao Conselho Federal, de modo que fiquem gravadas na história da OAB, à frente dos relevantes desafios institucionais que enfrenta, colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estia e distinta consideração.

Fraternalmente,

Cezar Britto
Presidente do Conselho Federal da OAB