Itamaraty informa à OAB que pode retomar negociações do caso Wress
Brasília, 02/07/2008 - O governo federal pode retomar as negociações com a Turquia com vistas a celebrar tratado de cooperação para que os presos condenados brasileiros cumpram prisão no Brasil. A informação foi transmitida ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, em reunião na qual se tratou especificamente do caso da brasileira Angela Wress. A catarinense natural de Joinvile está presa desde dezembro de 2006 em Istambul por envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes. Cumprindo pena em uma penitenciária na Turquia, a jovem de 25 anos apresenta grave quadro de saúde e necessita de remédios específicos para problemas no coração.
Britto manifestou ao ministro a preocupação da entidade da advocacia com o tema, o qual vem acompanhando desde a data da prisão da brasileira. A entidade já requereu ao embaixador Celso Amorim pedido para que o governo brasileiro lance mão de mecanismos diplomáticos para possibilitá-la cumprir o resto da pena no Brasil e enviou advogados brasileiros para acompanhar, à época, os procedimentos relativos a seu julgamento na Corte de Istambul.
Segundo Britto, as negociação entre Brasil e Turquia vinham avançando mais recentemente no sentido da expulsão da brasileira - para que ela pudesse cumprir pena em território brasileiro -, mas acabou voltando à estaca zero após a última troca do governo turco. O governo anterior da Turquia já havia acenado para a possibilidade de assinatura de um tratado de cooperação ou de transferência de presos condenados do Brasil, mas o novo governo fechou as portas sobre o assunto.
"Podemos retomar esses entendimentos", disse o ministro Samuel Pinheiro Guimarães ao presidente nacional da OAB, acrescentando que já possuía conhecimento do caso Ângela Wress. Ele ficou de levantar e informar à OAB em que pé estão as negociações mais recentes entre ambos os governos. Também participaram da reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade e membro honorário vitalício da OAB, Roberto Busato, e o secretário da Comissão, o advogado Joelson Dias.