Brasília, 01/07/2008 - Logo após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, abrir a sessão da Corte Especial em que será apreciado o mérito do Mandado de Segurança número 13.532/DF, a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que foi a última a ingressar no Tribunal por meio do Quinto Constitucional da Advocacia, declarou-se impedida de apreciar a matéria. Para tanto, Maria Thereza não apresentou qualquer justificativa.

Por meio do mandado de segurança, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca fazer com que o STJ julgue a lista sêxtupla encaminhada pela entidade para preenchimento de vaga de ministro por meio do Quinto Constitucional. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, fará a sustentação oral nesta sessão.