Porto Alegre (RS), 28/05/2008 - "É bem verdade que a saúde pública no país apresenta sinais de calamidade, merecendo destinação de recursos específicos,porque é atividade-fim do Estado. Mas, este resultado pode, e deve, ser obtido por meio de uma profunda reforma tributária". A medida foi defendida hoje (28) pelo presidente nacional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao ser indagado por jornalistas sobre a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme deseja a base aliada do governo.

Para Britto, a notícia da intenção de recriação ou de edição de novo imposto, independentemente do seu nome ou destinação, repete o que chamou de "a velha e combatida lógica" de que é mais fácil aumentar a carga tributária do que cortar despesas públicas. "É a lógica de se punir o cidadão porque não se consegue conter a compulsão pelos gastos excessivos", afirmou.

AOAB, que lutou pela extinção da CPMF, ainda segundo Cezar Britto, não pode ser favorável à sua recriação, ainda que com a nova maquiagem. "A hora agora é de se aprovar, com urgência-urgentíssima, a reforma tributária e não aumentar a carga tributária. São conceitos que não se confundem". O presidente da OAB está em Porto Alegre porque conduzirá, a partir de amanhã (29), de reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB,a ser realizada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.