Menu Mobile

Conteúdo da página

TJ-MT promete melhorar Juizados e advogados adiam ato simbólico

quarta-feira, 28 de maio de 2008 às 17h57

Cuiabá (MT), 28/05/2008 - O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, reuniu-se com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Francisco Faiad, e com o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Humberto Affonso Del Nery, e pediu que os advogados suspendessem a manifestação que estava programada para esta semana. Estava previsto o "fechamento" simbólico do Juizado, em função das dificuldades que o jurisdicionado, através da advocacia, vem enfrentando em busca de Justiça. "Foi firmado um compromisso de atenção especial para esse segmento importante da Justiça e vamos aguardar", disse Faiad.

A primeira providência anunciada pelo desembargador Perri será a mudança do Juizado Especial do centro de Cuiabá, um dos que mais enfrentam problemas de acúmulo processual e falta de estrutura, para modernas instalações em um edifício. Ao contrário do antigo Fórum Civil, o Juizado será instalado na parte térrea, permitindo fácil acesso aos que procuram o Judiciário. Atualmente, o Juizado está instalado num prédio histórico na Avenida Getúlio Vargas, sem condições de uso.

Perri também informou que vai lotar três servidores em cada Juizado einstalar o chamado "regime de exceção". Esse regime permite multiplicar a produtividade nas varas que enfrentam grande acúmulo processual. Inclusive, os chamados "desembargadores-pingüins", que perderam grande parte de suas atividades por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão ser convocados para atuar nesse regime, que buscará acelerar a pauta de julgamento. Ao todo, são três varas e mais o Juizado Especial do Consumidor.

Na reunião, a direção do Judiciário informou que pretende "virtualizar" os processos. Segundo Faiad, é uma das grandes medidas e que necessitam urgentemente ser implementada. "A vantagem da virtualização dos processos é a agilidade que se consegue. O processo virtual, conforme ocorre em outros estados, tramita, em média, cinco vezes mais rapidamente do que o processo tradicional, em papel. Em juizados especiais o tempo cai até para um mês com a implementação do processo virtual", observou.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres