Rio de Janeiro, 28/05/2008 - O crime cometido pelo motorista Itamar Campos Paiva, 44 anos, que usou uma chave de roda para agredir um pedestre no Rio de Janeiro, foi assunto de destaque nos bastidores do seminário sobre segurança no trânsito, ocorrido ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio (OAB-RJ), no Centro. O presidente da Ordem, Wadih Damous, disse que o caso vai além das questões de legislação de trânsito e entra na esfera criminal. Damous criticou a fiscalização dos poderes municipal e estadual no trânsito. Segundo o presidente, tal estado de violência no trânsito tem como uma das causas a crise de autoridade vivida nas ruas.

"No trajeto de Laranjeiras para o Centro, até chegar ao seminário, não vi um guarda municipal ou policial militar para fiscalizar o trânsito. Temos a tendência de resolver nossas mazelas fazendo leis. Mas temos mesmo é de aplicá-las. Trata-se de um problema de autoridade." O coordenador da Comissão de Acompanhamento das Leis de Trânsito da OAB-RJ, Armando de Souza, explicou que o Código de Trânsito Brasileiro é eficaz para tratar de casos como o do agressor preso ontem. "Já está previsto em lei que os órgãos responsáveis pela habilitação de motoristas podem cassar sumariamente a carteira de infratores, sem precisar para isso de ação no Judiciário."

Entre os integrantes da direção da OAB-RJ no seminário, a tônica foi de que não há razão para alterar as penas previstas no Código Brasileiro de Trânsito. "Se a lei é boa ou ruim, ela não está sendo aplicada", sentencia Armando Souza.

O presidente da OAB-RJ aponta a metralhadora de críticas também para a indústria automobilística, que segundo o advogado, fabrica carros para velocidades compatíveis com auto-estradas: "Não se pensa em limitadores de velocidade nos veículos. É preciso investir em campanhas permanentes de conscientização da população sobre a segurança no trânsito. O que ocorre hoje é uma agressão à cidadania. Batemos recordes mundiais de acidentes." (Terra Notícias)