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Pleno da OAB debaterá terça-feira conflito na Raposa Serra do Sol

sexta-feira, 16 de maio de 2008 às 10h23

Brasília, 16/05/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil discutirá na próxima terça-feira (20), às 9h, em sessão plenária dirigida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, situada em Roraima. Participarão da sessão na OAB, debatendo a questão, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Na oportunidade, será também apresentado o relatório dos conselheiros federais da OAB - o presidente nacional da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Agesandro da Costa pereira (ES), e o coordenador do Grupo de Trabalho de assuntos Indígenas, Lúcio Flávio Sunakozawa (MS) - enviados por Cezar Britto ao local na última semana, para avaliar a situação e ouvir as partes envolvidas no conflito.

Para Cezar Britto, a participação do governador e do presidente da Funai "será importante para ampliar o debate sobre o processo da demarcação da terrra para os índios, somando-se a isso o relatório que será apresentado pelos dois conselheiros que estiveram in loco examinando o conflito". Segundo ele, "a questão merece uma resposta imediata e abalizada da OAB, preocupada com uma solução pacífica para os conflitos - eis porque a entidade enviou ao local os dois conselheiros para colher depoimentos, estudar a situação e trazer um relatório pormenorizado à discussão do Conselho Pleno".

Os conselheiros Agesandro da Costa Pereira e Lúcio Flávio, durante a missão em Roraima, mantiveram audiências com lideranças religiosas e políticas estaduais, além de representantes dos índios e produtores rurais (principalmente arrozeiros) situados na Raposa Serra do Sol, visando à elaboração do relatório. Os dois sobrevoaram parte da área da reserva, de 1,7 milhão de hectares, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. Ali, visitaram e ouviram in loco moradores índios e não-índios das comunidades de Surumu, Contão e Maturuca.

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