João Pessoa (PB), 14/05/2008 - O artigo "As eleições e os advogados" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, José Mário Porto Júnior, e foi publicado na edição de hoje (14) do jornal Correio da Paraíba:

"No próximo mês de outubro, ocorrerão, em todo país, as eleições municipais para renovação dos mandatos dos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. Trata-se de um momento de cidadania, onde o povo brasileiro irá exercer o seu constitucional direito de voto assegurado pelo art. 14 da Constituição Federal.

Exige-se, da nossa população, consciência e maturidade na escolha dos candidatos, afinal, o destino e a fiscalização administrativa de um município estão em jogo. A tão decantada soberania popular precisa ficar amplamente demonstrada com a eleição de pessoas realmente comprometidas com a causa pública e com a sociedade em geral.

Temos que ser implacáveis, no combate aos atos de corrupção eleitoral, não só os poderes constituídos da República, mas toda a sociedade civil organizada precisa se unir. É imperativo que haja um grande movimento nacional de conscientização dos eleitores, no sentido de que o voto não pode ser objeto de troca ou venda, afinal, este não tem preço, mas conseqüências seríssimas. Um voto mal encaminhado às urnas, pode gerar prejuízos irreparáveis para toda a comunidade. É chegado o momento em que não podemos mais errar, para crescermos temos que escolher com responsabilidade.

Por outro lado, a participação dos advogados, nesse pleito, será manifesta, isto porque os embates jurídicos serão iniciados na localidade onde o pleito se realizará, precisamente onde o candidato registrou sua candidatura, para disputar a eleição e onde desenvolverá sua campanha.

Portanto, é na zona eleitoral respectiva, ou seja, nos recantos mais distantes do estado que o colega advogado irá exercer de forma séria e profissional suas atividades, contribuindo efetivamente, para que sejam consagrados vencedores aqueles que obtiverem maior número de votos.

Porém, em seu munus público, o advogado, também, terá a atribuição de difundir com a população a sua responsabilidade na hora do sufrágio, atuando em nome da sua instituição cidadã por natureza, a qual, incansavelmente, luta por eleições limpas no país.

Para contribuir cientificamente em favor daqueles que desenvolverão trabalhos, na área eleitoral nas próximas eleições, a OAB/PB realizará entre os dias 22 e 24 de maio presente (próxima semana) um simpósio específico desse ramo do direito, na cidade de Capina Grande, com participação de juristas de renome nacional e regional, que irão discutir assuntos de relevância e de manifesto interesse da advocacia.

Se não fosse suficiente, a partir desta data, esse espaço vai ser reservado para, semanalmente, abordarmos temas significativos de todo o processo eleitoral, tais como: convenções coletivas, registro de candidatura, impugnação de candidatos, recursos e etc., proporcionando integração entre os advogados e a eleição que se aproxima, contribuindo com a categoria, a fim de aquilatar os seus conhecimentos jurídicos."