Boa Vista (RR), 08/05/2008 - Uma ampla consulta a todas as partesdiretamente envolvidas nos conflitos da reservaRaposa Serra do Sol, procurando dimensionar os problemas que redundaram inclusive em violência nos últimos dias, foi iniciada hoje (08) nesta capital pelos conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira (ES), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade; e Lúcio Flávio Sunakozawa (MS), coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas do Conselho Federal da OAB. Por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, eles estão colhendo subsídios sobre a questão em torno dessa terra indígena de 1,7 milhão de hectares e onde vivem 18 mil pessoas, situada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, para levá-la à apreciação do Conselho Federal da entidade, em sessão plenária no próximo dia 20. No primeiro dia de "coleta de material", como definiu o conselheiro Agesandro, já se obteve, segundo ele, um painel significativo do conflito.

Nessa primeira rodada destinada a colher informações para compor o relatório que vai a exame do Conselho Federal da OAB, os dois conselheiros ouviram as avaliações, críticas e sugestões - nessa ordem - do bispo de Roraima, dom Roque Paloschi; do presidente da Assembléia Legislativa, Mecias de Jesus; do governador do Estado, José de Anchieta Junior; de lideranças indígenas e representantes de órgãos do governo federal. Eles estiveram acompanhados nessas visitas do conselheiro federal da OAB por Roraima, Alexander Ladislau - autor da proposta para que se enviasse a CNDH para examinar in loco as questões da reserva -; do presidente da Seccional da OAB no Estado, Antonio Oneildo Ferreira, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR, Ednaldo do Nascimento Silva.

"Nossa missão primordial aqui é ver, sentir e ouvir todas as partes, de modo a levantar os subsídios que vão embasar o nosso relatório ao Conselho, que vai discutir a questão e tomar um posicionamento diante desses fatos " - tem sido a introdução básica feita pelo presidente da CNDH do Conselho Federal da OAB, Agesandro da Costa Pereira. Ele acrescenta que a preocupação fundamental da OAB ao intervir no debate dessa questão é a de "exercer sua missão institucional de estudar e adotar providências tendentes a contribuir para a harmonia e a paz na sociedade e evitar qualquer risco de ofensa à vida e à dignidade da pessoa humana".

A missão conduzida por Agesandro , depois de passar pela Prelazia de Boa Vista, Assembléia Legislativa e o Palácio do governo, prossegue neste momento na sede do Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Eles estão ouvindo o líder macuxi - uma das quatro etnias principais da Raposa Serra do Sol - Joacir José de Souza e Dionito José de Souza, coordenador da entidade, além do coordenador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, e o chefe do comitê gestor das ações do governo federal no Estado, José Nagib Lima. A reunião conta, ainda, com a presença de cerca de 50 índios da reserva, inclusive crianças, as quais ouviram de Lúcio Flávio a observação de que "pela primeira vez na história o índio tem voz no Conselho Federal da OAB com a criação de um grupo voltado para assuntos indígenas".

Ainda hoje será possivelmente visitada a Polícia Federal, com objetivo de se colherem dados e informações sobre o conflito. Há dados informais de que cerca de 300 policiais estão na reserva Raposa Serra do Sol, desde o início do processo de retirada dos não-índios (basicamente arrozeiros, que também serão ouvidos pelaOAB) daquela área. O processo de retirada está suspenso desde abril, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federala pedido do governo de Roraima, em ação cujo mérito deve ser julgado ainda este mês.

Amanhã, pela manhã,a comitiva vai sobrevoar a área da reserva e visitar as comunidades ou malocas de Contão, Maturuca e Surumu - onde se situa a Fazenda Depósito,na qual ocorreu um conflito na segunda-feira, com dez índios feridos. A fazenda é de propriedade de Paulo Cesar Quartiero, líder dos arrozeiros e prefeito de Pacairama, que se encontra preso na Polícia Federal em Brasília desde a quarta-feira. O presidente da CNDH disse quesua missão continuará "com objetivo de produzir um relatório imparcial e justo sobre essa questão polêmica". Para isso, segundo ele, é que está ouvindo os lados pró e contra a demarcação em terras contínuas da reserva (bem como os pró e contra a demarcação em ilhas) e também os favoráveis e desfavoráveis à operação de desocupação ou retirada dos não-índios.