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OAB: aceno do Judiciário no caso Dorothy Stang é muito ruim

quarta-feira, 7 de maio de 2008 às 10h25

Brasília, 07/05/2008 - "O aceno que o Judiciário dá é muito ruim. Um júri condena na pena máxima e o outro absolve completamente. Essa diferença pode e deve ser corrigida pelo Tribunal na segunda instância". A afirmação foi feita hoje (07) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar a absolvição, por cinco votos a dois, do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura - o Bida - da acusação de ter encomendado a morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. Bida foi absolvido no segundo julgamento, concluído nessa terça-feira, depois de ter recebido, no primeiro julgamento, a pena máxima permitida pela legislação penal brasileira: 30 anos de cadeia.

Para acusar o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, a promotoria se baseou em depoimentos anteriores dados pelo pistoleiro Rayfran Sales e por Amair Feijoli Cunha, o Tato. Rayfran Sales é réu confesso e foi condenado a 28 anos de prisão por ter matado a freira de 73 anos com seis tiros à queima roupa em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no Pará. Tato foi sentenciado a 18 anos de prisão pelo mesmo crime. Neste novo julgamento de Vitalmiro, tanto Rayfran quanto Tato negaram que houvesse um mandante para o assassinato, o que levou o juiz a determinar que Vitalmiro fosse colocado em liberdade.

No primeiro julgamento, Tato contou que havia sido procurado por Vitalmiro Moura para contratar dois executores. No entanto, no depoimento prestado nessa segunda-feira, na qualidade de testemunha do fazendeiro, Tato desmentiu oque disse na data de seu julgamento. Em seu depoimento no novo julgamento, Rayfran assume integralmente a autoria do crime e disse que trabalhava para Tato e que se sentia ameaçado por Dorothy Stang.

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