Dourados (MS), 02/05/2008 - O editorial "Impunidade Brasil" foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Progresso (MS):

"O Brasil caminha a passos largos para se consolidar como o País da impunidade, onde os criminosos de colarinho branco se locupletam da coisa pública e desfilam livres pelos tribunais enquanto os ladrões de galinha superlotam cadeias públicas. Esta triste realidade veio à tona nos últimos dias quando a Polícia Federal prendeu 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, acusadas de furtar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, poucos dias depois, todos os envolvidos na fraude que sangrou R$ 200 milhões dos cofres públicos foram colocados em liberdade por ordem da Justiça. Entre os detidos pela Polícia Federal estavam 16 prefeitos, sendo 14 de Minas Gerais e dois da Bahia, além de quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal, quatro servidores do Poder Judiciário e até um juiz federal de Belo Horizonte, todos acusados de fraudar documentos para embolsar o dinheiro que deveria garantir investimentos em programas de saúde, educação, saneamento básico, habitação e infra-estrutura.

Nada simboliza mais a impunidade que livrar da prisão gente que deveria cuidar do dinheiro público, mas acaba desviando estes recursos para os próprios bolsos. O retrato da impunidade não está no fato de os 51 acusados pelo furto milionário do dinheiro que seria das prefeituras terem ganhado a liberdade em poucos dias, já que a legislação proporciona brechas para manobras que sempre beneficiam os corruptos. O retrato da impunidade está no fato de, na mesma semana das prisões dos peixes grandes, o ajudante de motorista de caminhão, Valmes Pereira da Silva, ter sido jogado numa prisão superlotada em Rincão, interior de São Paulo, depois de ter sido preso acusado de furtar, acreditem, cinco galinhas de uma granja na cidade de Ibitinga (SP). A mesma Justiça que manteve a prisão do ladrão de galinhas, concedeu liberdade ao prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), que guardava em casa R$ 1,12 milhão em espécie, um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas. O Brasil está jogando no lixo a velha máxima que diz que o crime não compensa.

Ora, como pode um prefeito preso em flagrante com tanto dinheiro, armas e de desfilar com uma frota formada por dois caminhões, uma camionete, um jipe, três quadriciclos e uma motocicleta importada, ganhar a liberdade poucos dias após a prisão, enquanto um acusado de furtar cinco galinhas continua mofando na cadeia? Mais grave: como a Justiça pode conceder liberdade à quadrilha que lesou os cofres públicos em mais de R$ 200 milhões e que foi presa em posse de R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, 38 veículos e dois aviões, além de centenas de imóveis, enquanto um ajudante de motorista de caminhão divide com outros 37 presos, uma cela que foi construída para abrigar seis pessoas? Não se defende neste editorial a impunidade para o ladrão de galinhas, pelo contrário, questiona-se porque os 51 criminosos de colarinho branco não tiveram o mesmo fim do ajudante de motorista de caminhão. Por envolver dinheiro público, o rigor da lei com os 51 presos pela Polícia Federal deveria ser maior do que o rigor aplicado ao ladrão de galinhas. É vergonhoso!

Aliás, o Brasil está cheio de exemplos de impunidade. Em março, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia alertado que a cadeia de Rincão, onde Valmes Pereira da Silva continua preso depois de furtar as cinco galinhas, também abrigava um homem acusado de furtar dois potes de sopa num supermercado e outro rapaz que teria tentado furtar frascos de desodorante numa farmácia. É isto mesmo! O acusado de tentar furtar, ou seja, que não chegou a consumar o crime de furto, estava preso enquanto os 51 acusados de meter a mão em mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos ganharam a liberdade menos de 90 horas após serem presos pela Polícia Federal. O mesmo destino - da impunidade, é claro - tiveram as dez pessoas presas na semana passada pela Polícia Federal sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prefeituras e empresas privadas. Está claro que no Brasil falta igualdade de princípios e sobra impunidade."