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OAB convidada a debater nova forma de identificação do cidadão

quarta-feira, 23 de abril de 2008 às 18h37

Brasília, 23/04/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi convidado a participar do Encontro Nacional de Identificação que será realizado de 8 a 11 de julho deste ano pelo Instituto Nacional de Identificação do Departamento da Polícia Federal. O convite foi feito hoje (23) ao diretor do Conselho Federal da entidade, Ophir Cavalcante Junior, que recebeu, na sede da OAB, o diretor Técnico-científico do Departamento de Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes. Na ocasião, Ophir confirmou a presença da entidade da advocacia no evento - com foco na identificação inequívoca do cidadão - e destacou a importância dos debates para a garantia a identificação fiel dos brasileiros e a inibição de fraudes. "É interessante para a OAB debater a segurança no processo de identificação civil e isso passa, necessariamente, por mecanismos modernos que garantam que aquela pessoa é realmente quem pensamos ser", afirmou o diretor da OAB Nacional.

No encontro que realizará, o Instituto Nacional de Identificação colocará em debate um projeto executivo em estudo pelo órgão que prevê a identificação do cidadão a partir da adoção de tecnologias modernas, como sistemas automatizados que viabilizam o cruzamento de dados e o uso da biometria. Na avaliação de Ophir Cavalcante, a matéria ganha ainda mais importância quando a sociedade se depara com estatísticas como as que foram transmitidas hoje à OAB. Segundo dados do INSS, no ano de 2006, dos R$ 17 bilhões em desvios que foram registrados, 40% estava relacionado a fraudes de identificação pessoal.

"Temos total interesse em conhecer a fundo esse projeto e debater mecanismos que garantam alternativas mais seguras e fidedignas de identificação do cidadão", afirmou. Também participaram da audiência na sede da OAB o chefe da Diretoria Técnico Científica do Instituto Nacional de Identificação, Lander de Miranda Bossois, e o assessor do órgão, Paulo Ayran Bezerra.

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