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OAB-AL quer lista sêxtupla para ministro do STJ remetida a Lula

sexta-feira, 18 de abril de 2008 às 14h35

Maceió (AL), 18/04/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, Omar Coelho de Mello, encaminhou ofício ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, para defender que a lista sêxtupla com os nomes dos indicados do Conselho Federal da entidade a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) seja encaminhada diretamente ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. O entendimento, segundo a OAB alagoana, é motivado pela "desrespeitosa decisão do STJ" que manteve o posicionamento de não examinar a lista encaminhada pela entidade da advocacia conforme prevê o mecanismo do quinto constitucional.

"Como uma instância do Poder Judiciário, com o grau de importância que tem o STJ, deliberadamente, decide violar indiscutível comando constitucional? Qual sentimento inconfessável esconde essa posição?", questiona Omar Coelho no documento.

"Diante das dificuldades, e foram muitas, principalmente, durante o período da repressão, enquanto alguns homens de toga quedavam ao poder revolucionário, eram os advogados quem os enfrentava. E a Ordem era e continuará sendo a cidadela da democracia. É exatamente com esse o espírito, que desejamos ver efetivadas nossas ações. Não aceitamos ser avaliados por um tribunal que não respeita o Estado Democrático de Direito", acrescentou o dirigente da OAB alagoana no ofício enviado a Britto.

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