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CNDH acompanhará retirada de não índios da Raposa Serra do Sol

segunda-feira, 7 de abril de 2008 às 15h38

Brasília, 07/04/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade, Agesandro da Costa Pereira, para averiguar as condições em que se dá o processo de retirada dos não índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O pedido para que a CNDH acompanhe a retirada dos últimos produtores agrícolas remanescentes foi feito hoje (07) durante sessão plenária, em Brasília, pelo conselheiro federal da entidade por Roraima, Alexander Ladislau. “Queremos externar nossa preocupação e pedir que a Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanhe de perto a retirada dos não índios e intermedie a situação”, afirmou.

Na ocasião, Ladislau questionou os meios pelos quais se dá a retirada dos não indígenas, que sequer receberam a indenização prévia que deve ser paga, e relatou aos demais conselheiros a tensão que se instaurou na reserva desde à publicação do decreto de homologação das terras determinado pelo governo. Já houve, desde então, uma série de pontes queimadas, explosão de bombas e bloqueios nas estradas.

Os últimos ocupantes não indígenas que vivem na reserva Raposa Serra do Sol são pequenos proprietários rurais e um grupo de produtores de arroz. Desde que o presidente Lula assinou o decreto de homologação da área, no dia 15 de abril de 2005, a área tem sido objeto de polêmicas e disputas.

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