Brasília, 07/04/2008 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou hoje (07), em sua sessão plenária, homenagem ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil (1808-2008), com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (TSF), ministra Ellen Gracie. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que enalteceu o papel do Judiciário, de defensor da liberdade e da democracia, e a convivência respeitosa entre STF e a advocacia.

Na ocasião, a saudação da OAB ao Bicentenário e à ministra foi feita pela secretária-geral da entidade, Cléa Carpi da Rocha. Em sua manifestação, ela ressaltou o papel da entidade da advocacia para a defesa da ordem jurídica do Estado democrático de direito, “sempre prestigiando o princípio constitucional que, de forma pétrea, impõe a presença do advogado como integrante e indispensável à administração da justiça”. Cléa destacou também a atuação de Ellen Gracie enquanto presidente da Corte Suprema do país, “pela relação cordial e amistosa mantida com os seus dirigentes”.

A ministra Ellen Gracie afirmou que os 200 anos do Judiciário brasileiro efetivamente contribuíram para um Brasil melhor e destacou que, sem a participação efetiva da classe dos advogados, o Poder Judiciário pouco poderia realizar. “Por mais que seja grande a nossa boa vontade, por maiores que sejam os nossos investimentos, estamos umbilicalmente ligados. Nós não existimos sem a classe dos advogados e, de outra maneira, também os advogados precisam que o Judiciário funcione para que possam bem atender os interesses de seus clientes”, afirmou a ministra.

Participaram da sessão plenária, além da diretoria e dos conselheiros federais da OAB, os seguintes membros honorários vitalícios: Mário Sérgio Duarte Garcia, Ophir Filgueiras Cavalcante, Marcello Lavenère, Reginaldo Oscar de Castro, Rubens Approbato Machado e Roberto Busato.

A seguir, a íntegra da manifestação feita pela secretária-geral da OAB, Cléa Carpi da Rocha, em nome da OAB, em homenagem ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil:

"É com apreço que aqui me encontro, trazendo a saudação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a Vossa Excelência, Ministra Ellen Gracie Northfleet, por honrosa delegação do nosso Presidente Cezar Britto.

Este ato tem um sentido muito especial, entrelaçando acontecimentos plenos de significado, como ramos da videira.

Sua presença, Ministra Ellen, na sessão deste Conselho, demonstra a estima, o respeito e a amizade da OAB e dos conselheiros a sua singular pessoa pela atuação inovadora como Presidente da Corte Suprema do país, pela relação cordial e amistosa mantida com os seus dirigentes e profunda compreensão do destino da Entidade para a defesa da ordem jurídica do Estado democrático de direito, sempre prestigiando o princípio constitucional que, forma pétrea, impõe a presença do advogado como integrante e indispensável à administração da justiça.

Este importante ato, Ministra Ellen, insere-se também como forma de contribuição da OAB às comemorações dos duzentos Anos de História Independente do Poder Judiciário Brasileiro. Realizar-se-à, ademais, um concurso de monografias, destinado a advogados, sobre a Constituição Cidadã de 1988, e a edição de um livro com a análise das constituições, acompanhado de um CD, contendo o teor das mesmas, sendo que a premiação e o lançamento serão efetuados durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, em novembro deste ano, na cidade de Natal.

Neste momento, é oportuno destacar que a firme e enriquecida caminhada da Ministra Ellen desdobrou-se em várias etapas, muitas vinculadas ao Rio Grande Sul, Estado que adotou e pelo qual foi carinhosamente adotada, onde criou raízes, formou-se em Direito, e iniciou seus laços com a Seccional gaúcha, participando do seu Conselho. Com sua sensibilidade, teve a percepção de reconhecer e administrar as dificuldades dos advogados, principalmente dos jovens, no sentido de seu aperfeiçoamento.

Participou da fundação da Escola Superior de Advocacia, sendo sua primeira Diretora. Seu trabalho permanece, ainda, vivo na memória da OAB/RS, desde a luta por uma Assembléia Constituinte exclusiva e, depois, no período da própria Constituinte. Integrando o Ministério Público Federal, pôde exercitar seus conhecimentos na defesa dos interesses difusos e coletivos, tão imprescindíveis à manutenção do regime democrático. Já na cátedra do magistério, demonstrou muito próxima afinidade com o Direito Constitucional e a preocupação com a administração da justiça. Sua investidura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo quinto constitucional, em representação do Ministério Público, foi mais um passo de sua bela caminhada, chegando a Presidente. E exitosa trajetória alarga-se com a chegada no Supremo Tribunal Federal, rompendo o casulo de mais de 100 anos sem a presença feminina, culminando com o operoso trabalho na presidência da mais alta Corte de Justiça do país.

Há pessoas movidas e guiadas pelo sonho; outras mais raras, colaboram para que o sonho se torne uma realidade e se fortaleça em outros corações.

Vossa Excelência, Ministra Ellen, pertence a esse segundo grupo, no cumprimento e fortalecimento da Justiça, como no poema de Maria Carpi, ao descrever a dialética da utopia:

Em algum lugar,
Tu escreves
e a árvore emerge.
Em algum lugar,
Tu cantas
E a árvore singra.
Em algum lugar,
Tu amas
e a árvore arrulha.
Em algum lugar,
O semeador escuta a semente do sonho
E a árvore pousa."