Brasília, 04/04/2008 - A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece na próxima segunda-feira (7), a partir das 16h. Os ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha assumem, respectivamente, os cargos em sessão solene do Pleno do Tribunal. Por decisão de Gomes de Barros, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá sentar ao seu lado na cerimônia, fato que ocorre pela primeira vez em posses no STJ.

O alagoano Gomes de Barros, eleito à unanimidade para ocupar a presidência, é conhecido no Tribunal por ser um ministro que angaria afetos por parte dos seus colegas e também dos servidores. Em seu gabinete, ele é tido como um magistrado acessível, que norteia o trabalho da equipe com o objetivo de alcançar a celeridade.

Crítico feroz dos votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado, o ministro Gomes de Barros mantém-se firme na defesa da simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a Justiça. Para ele, é melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.

O futuro vice-presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, possui um estilo discreto, combativo e independente. Uma de suas maiores lutas é contra a morosidade da Justiça. “Meu maior sonho é que a Justiça seja distribuída não como uma iguaria de festa, mas como o pão nosso de cada dia.”

O ministro defende, ainda, a necessidade de o Judiciário se comunicar com a sociedade, argumentando que precisa também se modernizar, para que funcione com maior eficiência. Segundo ele, ainda existem ritos seculares e as leis no Brasil não acompanham a velocidade com que as mudanças correm.

Cerimônia

No início, comporão a mesa principal o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional ou seus respectivos representantes, bem como o subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público Federal e, pela primeira vez na história do Tribunal, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

A solenidade começará com a entrada no Plenário dos ministros do STJ. O ministro presidente declara aberta a sessão. Após o Hino Nacional, o ministro Gomes de Barros presta o compromisso regimental e, em seguida, é empossado pelo atual presidente Barros Monteiro. Já empossado, ele assume seu lugar à mesa principal. Tão logo o ministro Cesar Rocha preste o compromisso regimental, é empossado no cargo de vice-presidente do STJ pelo novo presidente.

Subseqüentemente, o ministro Ari Pargendler, falando em nome de todos os demais ministros, homenageia o novo presidente. Próximo a falar, o representante do Ministério Público Federal. Em seguida, discursa o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em nome da classe dos advogados. Somente no encerramento da cerimônia, terminadas todas as manifestações, ocorre o discurso do presidente empossado, ministro Gomes de Barros.