Ministro do STJ quer prorrogação dos Juizados nos Aeroportos
Brasília, 03/04/2008 – “A minha opinião é que todos os tribunais devem ser sensíveis aos reclamos da sociedade, feitos por intermédio da Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de que os juizados nos aeroportos brasileiros continuem a funcionar normalmente para que a população não volte a sofrer com os atrasos aéreos”. A afirmação foi feita hoje (03) pelo Coordenador da Instalação dos Juizados nos Aeroportos, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao comentar o pedido formulado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, para que seja prorrogado até o final do ano o funcionamento dos juizados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
A partir do último dia 31 de março, data do término oficial do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e tribunais federais e estaduais, o juízo de conveniência e oportunidade da manutenção dos juizados vai ficar, segundo Dipp, a critério de cada Tribunal. No entanto, os reclamos da sociedade por meio da OAB e a contribuição para paz nos aeroportos devem merecer a devida atenção e os tribunais, certamente, vão se sensibilizar para a magnitude dos serviços que vinham sendo prestados aos cidadãos, afirmou Dipp.
Segundo o coordenador, apesar do término do convênio, os juizados nos aeroportos do Rio de Janeiro e Brasília continuam a funcionar normalmente, por força de decisão política dos respectivos tribunais.