Brasília, 21/03/2008 - O desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STF) pelo assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, na cidade de Limoeiro do Norte (CE). A denúncia é apresentada quase cinco anos depois da morte de Batista. O crime aconteceu em junho de 2003.

A mulher do desembargador e ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Maria Arivan de Holanda Lucena, também é acusada pela morte do radialista. Ela aguarda decisão da Corte Especial do STJ para saber se vai ser julgada por júri popular ou se também tem direito ao foro especial de seu marido por ser acusada pelo mesmo crime. Enquanto isso, o processo contra ela, que estava na 1ª Vara de Limoeiro do Norte, está suspenso. E o tempo de prescrição, correndo.

A denúncia contra o desembargador foi apresentada pela procuradora da República Cláudia Sampaio Marques no dia 10 de março — o que interrompe a contagem do prazo de prescrição. A procuradora afirma que a demora em denunciá-lo não foi culpa sua, mas não quis revelar os motivos da lentidão. E lembra da influência do desembargador. (Consultor Jurídico)