Natal (RN), 23/03/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte realizará um curso sobre fidelidade partidária nos dias 03 e 04 de abril, das 19h às 22h, no auditório da entidade, em Natal. Com aulas teóricas expositivas, estudo de casos, dinâmicas de grupo e exercícios de fixação, os participantes terão a concepção aplicativa dos conceitos, princípios e procedimentos ligados à infidelidade partidária, além de estudar as implicações dos referidos preceitos na realidade política brasileira.

Durante o curso serão apresentados conceitos e princípios básicos acerca da fidelidade partidária, legislação correlata, consultas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, a polêmica acerca da cassação de mandatos de políticos, o procedimento para cassação de mandatos, mecanismo de defesa, além de demais perspectivas acerca do tema. O curso é realizado pela Escola Superior de Advocacia da entidade e as inscrições estão sendo realizadas na própria sede da OAB-RN, nas salas dos advogados e nas instituições universitárias.