Brasília, 17/03/2008 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, condenou hoje (17) a prisão de uma menina de 12 anos em uma cela individual na delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A menor foi presa na última terça-feira (11) depois que os pais denunciaram o seu desaparecimento ao delegado da Polícia Civil de Sidrolândia, Edson Figoso. Segundo a mãe da jovem, que prefere não se identificar, a menina fugiu de casa porque pretendia se casar com o namorado, que tem 18 anos, e não obteve apoio da família. A prisão é totalmente irregular. "O juiz deveria ter determinado que ela fosse encaminhada para casa ou ficasse sob a tutela de outra pessoa, mas jamais na delegacia”, afirmou Vladimir Rossi Lourenço.

Os pais denunciaram a fuga à Polícia Civil, que localizou os dois na casa do rapaz e alertou-os sobre a possibilidade de indiciamento do mesmo pelo rapto da menina, já que ele é maior de idade. Temendo que o namorado fosse prejudicado, ela se apresentou voluntariamente à polícia, mas agrediu o delegado durante uma discussão quando este quis reter o seu aparelho celular. A jovem acabou sendo presa por desacato a autoridade.

O delegado Edson Figoso, responsável pelo caso, argumenta que a menina estaria sob custódia da Justiça e que foi um juiz que determinou que ela fosse mantida naquele local. Ainda de acordo com a polícia, a garota está em cela individual com banheiro, sem visão para os outros presos.