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CNJ apura denúncias contra juiz Gióia do Amazonas

sábado, 8 de março de 2008 às 08h22

Manaus, 08/03/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu sindicância para apurar denúncias de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsificação de documentos, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, corrupção e extorsão contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Antônio Celso da Silva Gióia, titular da Vara da Infância e da Juventude Criminal de Manaus. A sindicância corre sob sigilo. Celso Gióia disse, ontem, que desconhece a sindicância.

O Diário do Amazonas teve acesso à Carta de Ordem 01/2008, expedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destinada à juíza corregedora auxiliar do TJ-AM, Nélia Caminha, para a promoção da intimação pessoal das testemunhas e do “sindicado” Celso Gióia, que serão ouvidos na semana que vem, em Manaus, observando o Regulamento Geral da Corregedoria do CNJ: “Em caso de oitiva de pessoas ou de realização de inspeção, o sindicado será intimado pessoalmente para, querendo, comparecer ao depoimento ou acompanhar a inspeção, podendo ser fazer representar por advogado, inclusive para formular perguntas às testemunhas”.

O CNJ investiga a ligação de Celso Gióia com a Construtora Perfil Ltda., que já ganhou várias licitações da Prefeitura de Manaus e do governo estadual. A empresa tem como sócio proprietário o filho dele, Vitor Andrade Gióia, de 20 anos. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe os magistrados de exercerem o comércio ou participarem de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou cotista.

O filho do juiz passou a ser sócio da empresa a partir da alteração contratual realizada em 12 de junho do ano passado. Na alteração contratual, ele recebe todas as quotas de um sócio que tinha 30% (R$ 126 mil) da empresa e se retira da sociedade. E recebe 84 mil quotas, no valor de R$ 84 mil do sócio que permanece, José Roberto Israel Junior. Cada um ficou com 50% das quotas do capital social da Construtora Perfil, avaliado em R$ 420 mil.(Fonte: Diário do Amazonas)

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