Brasília, 07/03/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (07) a adoção de medidas apropriadas por parte do Ministério das Relações Exteriores para que o princípio adotado nas relações entre o Brasil e Espanha seja o da reciprocidade no tocante ao ingresso de turistas. “O princípio da reciprocidade é o que melhor pode estabelecer as relações entre os países. Existe lá o que se faz cá. Pratica-se aqui o que se faz lá. É o princípio mais democrático numa relação entre os povos”.

Se no caso da Espanha o brasileiro não está sendo tratado com dignidade e se está exigindo documentos que não são exigidos no Brasil, explica Britto, a única forma de fazer valer a soberania brasileira é aplicar o princípio da reciprocidade e, com isso, se requerer aqui a mesma documentação que é exigida lá. “É o mínimo que se espera do relacionamento entre nações soberanas: tratamento recíproco.”

A seguir a íntegra da manifestação feita hoje pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a matéria:

“O princípio da reciprocidade é o que melhor pode estabelecer as relações entre os países. Existe lá o que se faz cá. Pratica-se aqui o que se faz lá. É o princípio mais democrático numa relação entre os povos. Se no caso da Espanha o brasileiro não está sendo tratado com dignidade e se está exigindo documentos que não são exigidos no Brasil, a única forma de se mostrar a importância da soberania brasileira é aplicar esse princípio da reciprocidade e passar a se exigir aqui a mesma documentação que é exigida lá. Não no que se refere ao tratamento preconceituoso que está sendo direcionado ao brasileiro, taxando muitos de meros trabalhadores do sexo. Devemos exigir no Brasil que a documentação para ingresso no País seja a mesma documentação de ingresso exigida na Espanha. É o mínimo que se espera do relacionamento entre nações soberanas: tratamento recíproco.”