São Luis (MA), 07/03/2008 – Todos os problemas apontados pela Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no levantamento feito sobre a situação dos Juizados Especiais de São Luís serão debatidos em reunião na próxima segunda-feira (10), às 15h, no Salão do Júri do Fórum do Calhau, na capital maranhense. A reunião terá a presença do presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, do vice-presidente do Tribunal de Justiça e Supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Benedito Belo, e do coordenador dos Juizados, José Eulálio Figueiredo de Almeida.

“Conclamamos os profissionais da advocacia a participar dessa reunião, principalmente aqueles com militância mais efetiva nos Juizados Especiais, que vivenciam a rotina desgastante dos mesmos e sofrem inúmeros transtornos no exercício profissional”, afirmou Caldas Gois. Na ocasião, a entidade vai sugerir medidas que possam ajudar a resolver os graves problemas que emperram o bom funcionamento dos Juizados.

Conforme o levantamento da OAB-MA, os principais problemas que geram maior volume de reclamações por parte dos advogados são a limitação do número de ações ajuizadas por dia, o não cumprimento do horário de audiências, a demora excessiva para o julgamento dos recursos na Turma Recursal e o desvirtuamento na aplicação do processo, em desconformidade com a Lei 9.099/95.

A realização de mutirões nos Juizados mais deficientes, especialmente em relação ao andamento dos processos, o atendimento distinto para reclamações orais e petições iniciais e o fornecimento de material de expediente em quantidade suficiente estarão entre as sugestões que serão apresentadas pela OAB maranhense.