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OAB-MA participa de audiência de CPI sobre sistema carcerário

sábado, 1 de março de 2008 às 17h02

São Luís (MA), 01/03/2008 - Representantes da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram esta semana de uma audiência, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, em São Luís, com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o sistema carcerário no Brasil. Na ocasião, foram discutidos a superlotação das unidades prisionais em São Luís, os custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência dos encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições carcerárias, a corrupção no sistema, a criminalidade no presídio de Pedrinhas, fugas e o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Também estiveram presentes à audiência representantes do governo do Estado, do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. A Comissão já realizou reuniões semelhantes em 13 Estados brasileiros e tem detectado as mesmas deficiências quanto ao sistema prisional. Somente no ano passado cerca de 1.000 pessoas morreram dentro do sistema prisional do país e mais de 70 mil fugas foram registradas.

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