São Luís (MA), 21/02/2008 – O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a denúncia feita no último dia 14 pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH), de tortura a presidiários por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, policiais militares e agentes penitenciários na unidade de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

Segundo a OAB-MA, os presos são submetidos de forma rotineira e sistemática a sessões de tortura. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Regis Richael Primo da Silva, decidiu dividir em duas linhas de investigação a representação criminal entregue pelas entidades, sendo uma na área criminal e outra na cível. O MPF ainda não definiu quais procuradores farão a investigação.

Essa foi a segunda representação feita pela Seccional contra agentes da Força Nacional que atuam no Maranhão. A primeira denúncia foi ocasionada por supostas agressões a flanelinhas no bairro São Francisco. “Fizemos as representações tanto ao MPF quanto à Sesec, pois acreditamos que têm que haver apurações dos dois lados, mas resguardado o direito que todo mundo tem de presunção da inocência”, afirmou vice-presidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo.

Segundo a denúncia entregue ao MPF, seis agentes penitenciários foram identificados pelos detentos como praticantes de tortura. Além disso, a denúncia revelou problemas de superpopulação carcerária na CCPJ, cuja capacidade é de cem presos mas onde há 214 presidiários.