OAB-PR apresenta relatório sobre visitas às carceragens
Curitiba, 20/02/2008 - A Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) irá apresentar hoje (20) ao secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, relatório sobre as visitas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos a carceragens de distritos policiais de Curitiba. A audiência está marcada para às 15h30, na sede da Secretaria. O levantamento da OAB-PR foi concluído nesta terça-feira (19), depois de uma vistoria no 9º Distrito Policial, que tem capacidade para dezesseis pessoas e mantém 55 mulheres presas. Assim como em outras delegacias visitadas, as condições de atendimento às detentas são precárias.
Entre a semana passada e esta, também foram vistoriados o 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba, o 12º DP, em Santa Felicidade, e a Delegacia de Furtos e Roubos, no Jardim Botânico. Além da superlotação, chamaram a atenção da Comissão de Direitos Humanos a péssima infra-estrutura das carceragens, o grande número de presos doentes, o alto índice de prisão de réus primários e a faixa etária dos detentos – em algumas delegacias, a maioria tem idade entre 18 e 25 anos.
O relatório que será entregue ao secretário Luiz Fernando Delazari apresenta uma série de recomendações. Entre elas, a reforma dos estabelecimentos prisionais provisórios, a melhoria na assistência médica oferecida aos presos e a implementação da Defensoria Pública do Estado do Paraná. A Secretaria da Segurança é a primeira a receber o relatório, que também será entregue a outras autoridades.