OAB-PR: DP tem 5 vezes mais presos do que a capacidade
Curitiba, 18/02/2008 - O 12.º Distrito Policial de Curitiba, em Santa Felicidade, tem em média cinco presos para cada vaga disponível na carceragem. Nesta segunda-feira, quando a delegacia recebeu a visita de integrantes da OAB do Paraná, havia 144 presos nas seis celas da cadeia, com capacidade para apenas 28 pessoas. A visita da OAB ao 12.º Distrito Policial faz parte de uma série de inspeções que a comissão está realizando para atualizar os dados de um relatório sobre o sistema carcerário do estado.
Segundo a secretária da comissão de Direitos Humanos, advogada Isabel Kugler Mendes, a situação no 12.° Distrito Policial é ruim, mas foi amenizada por conta de uma limpeza realizada há dois meses nas celas. “Não há colchões e nem beliches para os presos. Eles estão dormindo no chão, em cima de mantas, e se revezam de 8h em 8h ou em turnos para dormir”.
De acordo com a advogada, aproximadamente 70% dos presos são réus primários. É o caso de um preso de 44 anos que está no 12.° DP há 100 dias. A acusação é de que ele foi cúmplice de uma mulher que roubou uma loja. O detento afirma ter sofrido quatro derrames e estar com tuberculose. Segundo informações do delegado Rogério Martin de Castro, não há nenhum pedido de transferência para o Complexo Médico Penal no momento, mas entre os presos há um caso confirmado de HIV positivo.
Para a advogada Isabel Mendes, embora esteja fora de todos os padrões que deveriam ser respeitados na guarda de presos, o 12.º Distrito Policial ainda vive uma situação menos grave que o 11.º DP, na Cidade Industrial de Curitiba, visitado nos dias 12 e 15. Na semana passada, os advogados da comissão constaram na cadeia uma situação de emergência. O calor, a umidade e as doenças colocam em risco a vida dos presos e dos policiais. Um detento morreu no final de janeiro depois de apresentar um quadro de febre, vômito e diarréia.