Brasília, 16/02/2008 – O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, classificou hoje (16) de “declaração oportunista” a defesa da extinção do Quinto Constitucional feita pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. “Trata-se de declaração oportunista de quem tem uma visão corporativa da Justiça, não compreendendo que o fenômeno judicante, inclusive dentro dos Tribunais, não se faz sem a presença dos advogados”, afirmou o diretor da OAB Nacional. O Quinto constitucional é instituto previsto na Constituição pelo qual a Advocacia e o Ministério Público devem ocupar o equivalente a um quinto das vagas de membros dos Tribunais estaduais, regionais e superiores.

“O quinto tem justificado a sua existência e o motivo para o qual foi criado, que é de levar a experiência da advocacia aos Tribunais, sendo que a grande maioria dos representantes da OAB tem cumprido esse compromisso”, observou Ophir Cavalcante Junior, ao rebater as críticas do presidente da AMB. Ele enfatizou: “Prova disso são os próprios ministros do STJ oriundos da advocacia”.

Em entrevistas ao longo da semana, o presidente da AMB, Mozart Valadares, além de pregar a extinção do quinto constitucional, tachou esse instituto de impróprio e disse que ele é utilizado pela OAB não para selecionar os melhores, mas os mais protegidos politicamente. Para o Ophir Cavalcante, essas declarações foram no mínimo infelizes, quando não oportunistas, à medida que coincidem com o momento em que a OAB enfrenta o episódio da lista sêxtupla que enviou ao Superior Tribunal de Justiça para preenchimento de vaga, a qual foi reencaminhada à entidade por falta de votos suficientes dos ministros do STJ.

Ophir Cavalcante Junior considera que a decisão do STJ “não foi contra o quinto e sim contra a OAB - e não foi contra o quinto porque 1/3 seria negar a competência e seriedade de todos os Ministros que integram o STJ pelo quinto”. Na sua opinião, “motivos menores determinaram a decisão, mas ela não tem o condão de acabar com o instituto do quinto”.

O diretor do Conselho Federal da OAB avaliou ainda que a postura da entidade, que examinará nesta segunda-feira (18) o impasse criado com o reencaminhamento da lista pelo STJ, “será altiva e equilibrada em relação ao episódio da lista rejeitada pelo STJ, mas será, sobretudo, de defesa da dignidade da advocacia e da Constituição Federal e de defesa do instituto do quinto constitucional”.